Qual o Contexto? 

O fenol é usado na Dermatologia para peelings faciais médios e profundos, mas é associado a efeitos colaterais graves. Devido à ocorrência de morte e danos graves, a ANVISA proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos estéticos e de saúde. Diante disso, o CFM solicitou revisão desta proibição, para permitir que médicos capacitados do país possam usar o fenol em tratamentos estéticos, segundo critérios de segurança e eficácia.

Quais as Evidências para Proibição? 

O fenol, ou ácido carbólico, é uma substância derivada do benzeno que, em concentrações séricas elevadas, podem ter efeito cardiotóxico, provocando taquicardia, fibrilação atrial, fibrilação ventricular e dissociação eletromecânica. Dessa forma, aplicações de fenol devem ser feitas por médicos em ambiente controlado e paciente monitorizado. Devido ao uso recente indiscriminado por profissionais não-médicos e às consequências graves geradas por tal uso, a ANVISA proibiu a manipulação e comercialização do fenol. Diante de tal decisão, o CFM solicitou que a ANVISA reveja esta proibição, permita o uso de fenol por médicos capacitados, aumente a vigilância e fiscalização sobre profissionais que anunciam procedimentos com fenol, bem como elabore regras sanitárias e éticas que coíbam o exercício ilegal da medicina.

Qual o Impacto na Prática? 

Até o presente momento, a ANVISA ainda não atendeu a solicitação do CFM para modificar a portaria que proíbe o uso, manipulação, comercialização e propaganda de produtos à base de fenol. Por ora, ainda aguardamos que a ANVISA permita o uso de fenol por médicos capacitados e formule regras para fiscalização sanitária de estabelecimentos que trabalhem com fenol e para frear o exercício ilegal da medicina.